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TJRS — 02306312720138210001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd0ca0065fc13726e00b87d67e0351cb9e09027baa2b61c0a9490f0da718a711

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2016-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-26
Extinção (TPU 456)
2016-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-26
Remessa (TPU 123)
2016-02-15
Recebimento (TPU 132)
2016-02-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-26T11:33:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-02-12T09:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-02-15T18:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-02-26T11:24:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2016-02-26T11:26:14.000Z — Extinção (TPU 456)
  6. 2016-02-26T11:31:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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