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TJSP — 00108717120168260635

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70ede9d95c346c85c41fc013e4d35b31dc78d5f778b64515553f562b6d7a99a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-07 a 2023-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-18: Publicação (TPU 92)
2023-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-17: Remessa (TPU 123)
2023-10-17: Definitivo (TPU 246)
2023-10-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-23: Publicação (TPU 92)
2023-08-22: Remessa (TPU 123)
2023-08-21: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-21: Conclusão (TPU 51)
2023-08-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-07T09:37:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T09:47:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T10:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-11-07T10:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-07T16:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-07T16:33:59.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)

2016-11-08T09:29:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-11-08T14:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-11-08T15:01:09.000Z — Remessa (TPU 982)

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2017-06-29T17:42:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2017-06-29T17:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-06-30T16:46:35.000Z — Remessa (TPU 982)

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2017-07-03T11:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-07-20T09:40:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-21T09:43:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-07-21T09:43:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2017-07-21T09:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-07-21T16:47:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-21T16:47:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-21T16:47:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-21T16:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-21T16:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-21T16:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-21T16:47:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-21T16:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-21T16:47:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-21T16:47:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-21T16:47:45.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-21T16:47:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-21T16:49:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-21T16:49:12.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2017-07-21T16:49:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-21T16:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-21T16:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-21T16:54:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-07-21T16:55:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2017-07-21T16:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2017-07-25T14:27:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000285120208170540 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJGO — 00182804920208090177 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Vara Judicial
TJPR — 00000132020248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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