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TJAL — 00003274320138020038

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio VilelaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da676eeb254a7d92ae74eaa1f0b95790371ce43b1e4f446529deb17a3e9404fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-18 a 2025-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-25: (TPU )
2025-04-19: (TPU )
2024-12-12: (TPU )
2024-12-05: (TPU )
2024-08-26: Provisório (TPU 245)
2024-03-26: Conclusão (TPU 51)
2024-03-25: Petição (TPU 85)
2024-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28: Publicação (TPU 92)
2024-02-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-02-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-14T10:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T23:17:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-26T15:36:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T10:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-09T12:57:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-07T10:21:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T10:35:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-30T10:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-06T20:46:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-06T18:23:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-11-27T20:47:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-05T01:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T10:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-25T20:30:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-02-18T15:05:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-04-17T14:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T12:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-29T11:51:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T14:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T20:39:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T10:13:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T11:46:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T13:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T17:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
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2023-01-19T13:40:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T11:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T10:16:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T13:49:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-20T02:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T13:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T10:16:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T11:31:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T09:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T09:24:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-26T22:09:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2024-02-27T09:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T09:27:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T13:15:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-09T03:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T22:20:34.000Z — Petição (TPU 85)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJMG — 59001752820078130024 — Recurso Especial · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
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TJDFT — 00174049620138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAL / TJMG
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TJDFT — 00172696820098070001 — Execução Fiscal · 2019-08-25 · 1 referência(s) em comum
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ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
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Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada