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TRF3 — 00029845620054036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1bc834dd670a280f8cd83b76b9dda012e8c6813c5bb2c4a705e16460cafdcbf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-15 a 2015-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-14: Execução frustrada (TPU 276)
2015-12-01: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2015-12-01: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2015-12-01: Petição (TPU 85)
2015-11-30: Execução frustrada (TPU 276)
2015-11-27: Recebimento (TPU 132)
2015-10-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-02: Petição (TPU 85)
2015-10-02: Conclusão (TPU 51)
2015-10-01: Recebimento (TPU 132)
2015-07-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-02: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-04-19T19:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-15T15:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-15T16:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-26T16:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-03T13:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-20T13:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-15T17:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-02T16:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-02-12T14:21:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-07-16T16:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-09T15:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-26T11:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-05T12:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-18T16:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-18T15:52:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-18T15:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-18T15:52:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-18T15:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-26T17:36:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-13T16:45:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-23T18:13:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-04T15:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-21T15:19:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2010-01-21T15:21:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2010-01-21T15:22:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2011-03-03T15:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-01T17:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2011-03-01T17:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2011-09-22T15:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-01-30T17:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2012-02-16T14:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2012-11-23T18:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-07T09:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2012-08-28T10:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-10-19T15:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-06-04T17:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2013-10-04T17:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-05-07T11:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-02-19T11:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003369820084036112 — Recurso Especial · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00001515320004036108 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
STJ — 00000138920074047215 — Recurso Especial · 2011-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF3 — 00054469120114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00056009020034036106 — Execução Fiscal · 2003-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00052445120104036106 — Execução Fiscal · 2010-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00000910520144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000874320054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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