TJCE — 02015620220168060117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a6e5bbd6edb1e4845380a482c20796e5270941e8de22cfb07f2fff460b09f3c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-17 a 2024-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-26
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2024-10-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-02
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-20T02:57:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-05-28T15:47:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-10T10:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-17T08:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-05-28T10:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-30T16:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-06T11:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-13T14:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-11T12:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-30T16:23:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-25T09:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-02T18:20:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-30T16:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-06-08T09:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-23T10:26:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-17T19:15:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-26T10:48:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-17T11:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-06-04T10:37:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2017-03-13T11:29:21.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2018-06-04T10:37:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-09-24T17:09:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-17T11:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-10T07:00:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-24T16:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-26T10:48:21.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2016-06-17T10:15:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-02T13:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-25T11:30:12.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2024-10-30T16:35:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-17T11:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-20T07:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-04T10:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-17T09:37:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-23T09:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-24T17:09:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
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