STJ — 00000983220098240064

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fede4398bf325f4c0c8bca89f6b34dc04d7a54301900f4f7d70d14e3b6d2265

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-03 a 2022-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-15
Publicação (TPU 92)
2022-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-08-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-08-04
Conclusão (TPU 51)
2022-08-04
Petição (TPU 85)
2022-08-01
Publicação (TPU 92)
2022-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Representação comercial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-16T19:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-05-16T19:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-06-29T12:30:22.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2022-07-07T11:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  5. 2022-08-04T18:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  6. 2022-08-04T18:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2022-05-03T07:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-06-30T05:15:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-08-01T05:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-08-12T17:20:07.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2022-08-15T05:18:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-09-08T09:40:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2022-09-08T09:40:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2022-06-29T12:30:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-06-29T20:14:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-07-07T11:24:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2022-07-07T12:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-07-29T23:09:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-08-04T18:09:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2022-08-12T17:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-08-12T19:01:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica