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TRF3 — 00041254720044036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9da47a9c97991b6c00f858cdded24c267268e2ac21c6f45fcf199985c9500d2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-31 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-02-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-22: Recebimento (TPU 132)
2019-11-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-13: Publicação (TPU 92)
2019-11-04: Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-30: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2019-10-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-10-24: Conclusão (TPU 51)
2019-10-23: Petição (TPU 85)
2019-10-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-05-31T14:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2005-05-17T17:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-11-25T17:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-16T15:47:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-04-24T13:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003844120084036182 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003844520174030000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TJSE — 00007605020038250008 — Execução Fiscal · 2003-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSE
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
STJ — 00002504220144059999 — Recurso Especial · 2014-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF3 — 00035235019994036106 — Execução Fiscal · 1999-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00043217420004036106 — Execução Fiscal · 2000-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00034428620084036106 — Execução Fiscal · 2008-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF4 — 00017405720054047117 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Erechim

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