TRE-AL — 06000610420246020033

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70dd58291723092e3b3c20118c64bda5d3c52e916c2caa9a3d0f80dc47fe76d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2025-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-23
Definitivo (TPU 246)
2025-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-23
Arquivamento (TPU 12430)
2025-09-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-22
Conclusão (TPU 51)
2025-09-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-09-02
Conclusão (TPU 51)
2025-08-29
Documento (TPU 581)
2025-08-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-06T00:09:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  2. 2024-08-06T07:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  3. 2024-08-07T18:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  4. 2024-08-09T08:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  5. 2024-08-15T15:41:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  6. 2024-08-15T15:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  7. 2024-08-17T13:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  8. 2024-08-17T15:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  9. 2024-08-19T12:09:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  10. 2024-11-27T10:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  11. 2024-12-02T10:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  12. 2024-12-17T09:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  13. 2025-02-19T10:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  14. 2025-07-11T11:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  15. 2025-07-25T11:36:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  16. 2025-07-28T10:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  17. 2025-08-25T11:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  18. 2025-09-02T09:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  19. 2025-09-22T12:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  20. 2024-08-06T11:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  21. 2024-08-06T12:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  22. 2024-08-06T12:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  23. 2024-08-06T12:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  24. 2024-08-06T12:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  25. 2024-08-07T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  26. 2024-08-07T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  27. 2024-08-09T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  28. 2024-08-09T03:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  29. 2024-08-12T13:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  30. 2024-08-12T13:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  31. 2024-08-12T13:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  32. 2024-08-13T01:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  33. 2024-08-13T01:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  34. 2024-08-15T03:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  35. 2024-08-16T13:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  36. 2024-08-16T13:57:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  37. 2024-08-18T03:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  38. 2024-08-19T09:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  39. 2024-11-26T13:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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    }
  40. 2024-11-26T13:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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