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TJPI — 00000345520208180144

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45b3473bd01fe09907c895ee52c5c71db47998a51b18ec8a4d98185ff6c53975

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2021-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-19: Petição (TPU 85)
2021-08-18: Recebimento (TPU 132)
2021-08-09: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-08-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-22: Documento (TPU 581)
2021-01-15: Mandado (TPU 106)
2021-01-15: Mandado (TPU 106)
2020-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-11: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-06T16:09:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T16:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T16:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T14:43:12.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T14:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80273",
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  }
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2020-02-07T15:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-02-08T12:16:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-08T12:20:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  }
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2020-02-10T15:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T14:23:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T15:06:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T11:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2020-05-07T11:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  }
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2020-11-27T12:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
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  }
}

2020-11-27T12:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-01-15T12:53:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-01-15T13:07:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
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  }
}

2021-01-22T09:34:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2021-08-19T17:17:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
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2020-02-14T09:56:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2020-06-10T18:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
```

2020-06-11T06:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
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2021-08-02T09:25:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
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2021-08-19T17:23:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
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2020-02-06T16:09:28.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
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2020-02-18T13:16:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
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2020-02-19T12:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
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2020-06-09T14:13:29.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-08-09T09:03:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-08-18T10:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-08-19T17:24:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000280720268172750 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
TJMA — 00001935120198100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
TJDFT — 00175838320158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
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