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TJMA — 00000512320208100077

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE BURITIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab7775a3833763acdee4cffe2b0876e5867c803292bb24592262238bb5a0177d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2022-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-10: Definitivo (TPU 246)
2022-05-26: Documento (TPU 581)
2022-04-06: Petição (TPU 85)
2022-04-05: Documento (TPU 581)
2022-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-28: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-01-28: Registro Processual (TPU 12296)
2021-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-10: Recebimento (TPU 132)
2020-12-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-02: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-11-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-07T11:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

2020-07-07T11:49:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}
```

2020-07-07T11:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2020-07-01T09:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
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    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
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2020-06-29T11:59:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
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2020-06-29T11:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
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2020-06-29T11:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
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2020-06-29T10:40:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
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2022-05-26T11:58:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

2022-04-06T11:44:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

2022-04-05T11:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

2022-04-05T11:35:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

2022-01-28T15:46:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

2020-12-10T12:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

2020-12-04T09:24:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

2020-11-18T15:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

2020-11-18T10:40:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

2020-11-17T16:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

2020-09-11T11:11:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

2020-07-07T11:49:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

2020-07-07T11:27:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

2020-06-29T11:59:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

2022-06-10T19:44:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

2022-01-28T15:45:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}
```

2021-06-28T09:49:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

2020-12-02T15:11:16.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}
```

2020-11-17T16:04:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

2020-07-07T11:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3231",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000132020248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
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TJMG — 00002500920198130720 — Recurso Especial · 2021-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00184294320208090113 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri Execução Penal e Infância e Juventude Infracional) e Juizado Especial Criminal
TJMT — 00002536220208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
TJRR — 08008842820228230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI / VARA CRIMINAL
TJPA — 00002444320208140201 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJMA — 00001636720168100065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
TJMT — 00002570220208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR

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