TJPA — 00000644519288140009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b010064e7faf2bbdb22da8aed8fead9899117d830f49f8f92f6eb9486092c84d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1928-08-27 a 2020-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 1928-08-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inventário e Partilha
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1928-08-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2020-02-10T09:32:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000301620028171360 — Inventário · 2002-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Arrolamento Comum / Inventário
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJPE — 00000304219878170810 — Inventário · 1987-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Arrolamento Comum / Inventário
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJDFT — 00234065620158070001 — Arrolamento Sumário · 2019-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Arrolamento Comum / Arrolamento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / 2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA
- TJPB — 00006614820098150461 — Inventário · 2009-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Arrolamento Comum / Inventário
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / Vara Única de Solânea
- TJRN — 00102878120128205106 — Inventário · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Arrolamento Comum / Inventário
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / 6ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000301020268173030 — Arrolamento Comum · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / 3ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO - PALMARES
- STJ — 00004297820118250011 — Recurso Especial · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Arrolamento Comum / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00228360720148070001 — Arrolamento Comum · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / 1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Partilha desigual em inventário: quando vira doação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Inventário extrajudicial: partilha em cartório — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como anular uma partilha de inventário feita errada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Certidões fiscais no inventário: quando são exigidas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.014.990 do STJ: inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.080.560 do STJ: direito de família e inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada