TRF3 — 00106338219994036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 981700a05a29f943429995beddb9576b2ae5da2393f6afe9de971667f46d946f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-12-16 a 2021-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-17
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-23
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2021-06-23
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2014-04-29
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-12-16T18:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ] } - 2001-10-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-01-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-07-05T18:24:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-04T14:43:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-04T14:10:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-21T14:01:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-21T09:53:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-11T12:58:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-07T13:53:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-10T13:13:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-04-29T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-21T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-01-21T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-20T18:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-03-02T12:09:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2009-09-26T16:53:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2011-06-15T17:43:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2012-06-05T16:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-21T15:20:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-01T13:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-31T15:44:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004108620174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00004090420174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF4 — 00008778320094047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Tubarão
- TRF3 — 00066833920064036106 — Execução Fiscal · 2006-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00061045720074036106 — Execução Fiscal · 2007-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00061158620074036106 — Execução Fiscal · 2007-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- STJ — 00001538520054025005 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TRF1 — 00002312820064013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 08ª - Salvador
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