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TRT6 — 00000226420215060411

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: PETROLINA - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df634b99fd1da874edc6af9d9021dec940410bfbe616d9e82203955bb3ce3b73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12: Definitivo (TPU 246)
2021-08-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-12: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-11: Conclusão (TPU 51)
2021-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-10: Petição (TPU 85)
2021-08-03: Publicação (TPU 92)
2021-08-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-02: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-19T16:30:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-01-21T18:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-01-23T10:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-01-26T01:25:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}
```

2021-01-26T01:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-01-27T16:35:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-01-28T07:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-01-29T07:58:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-01-29T17:06:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-01-31T21:01:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-01-31T21:01:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}
```

2021-02-05T10:20:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-02-11T16:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-05-25T14:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-05-26T14:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-05-28T01:32:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}
```

2021-05-28T01:32:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-06-05T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}
```

2021-06-07T07:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-06-08T17:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-06-10T01:27:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}
```

2021-06-10T01:27:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-06-18T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}
```

2021-08-02T08:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-08-02T12:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-08-03T01:24:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}
```

2021-08-03T01:24:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-08-10T15:17:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-08-11T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}
```

2021-08-11T14:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}

2021-01-23T10:30:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}
```
2021-01-28T19:57:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}
```
2021-01-31T21:01:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}
```
2021-05-26T14:25:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}
```
2021-06-08T17:21:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}
```
2021-08-02T08:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}
```
2021-08-02T08:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}
```
2021-08-02T08:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}
```
2021-08-02T08:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}
```
2021-08-02T08:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20710",
    "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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