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STJ — 00001072120248160054

Classe: Conflito de CompetênciaOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ce44632512b4197e268b3bdda9446a15b12707c62089a7fc36198d6a8abaa01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-24 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01: Publicação (TPU 92)
2026-09-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-29: Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2026-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-22: Conclusão (TPU 51)
2024-11-22: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-21: Recebimento (TPU 132)
2024-10-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-10-08: Recebimento (TPU 132)
2024-10-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Doença Acidentário

Ver outros registros do assunto TPU 7757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-24T17:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76765",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES"
  }
}

2024-05-24T17:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76765",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES"
  }
}

2024-10-08T10:41:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76765",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES"
  }
}

2024-10-08T15:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76765",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES"
  }
}

2024-11-22T08:24:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}

2024-11-22T13:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}

2026-09-29T19:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}

2026-09-29T20:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}

2024-05-24T14:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33544",
    "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD"
  }
}

2024-05-29T05:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76765",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES"
  }
}

2024-10-08T10:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76765",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES"
  }
}

2024-11-21T18:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76765",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES"
  }
}

2024-05-28T07:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76765",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES"
  }
}

2024-05-28T07:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76765",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES"
  }
}

2024-05-28T18:42:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76765",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES"
  }
}
```

2024-10-08T10:24:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76765",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES"
  }
}

2026-09-29T16:50:07.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}
```

2026-09-29T16:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}

2026-09-30T01:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}
```

2026-10-01T03:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

STJ — 00000387420155230081 — Conflito de Competência · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Conflito de Competência
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
STJ — 00004334720134059999 — Recurso Especial · 2014-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Conflito de Competência / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJPB — 00006715420088150291 — Procedimento Comum Cível · 2008-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Conflito de Competência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
STJ — 00004360620148160047 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Conflito de Competência / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / PRESIDÃNCIA
TJRR — 08015104720268230047 — Procedimento Comum Cível · 2026-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Conflito de Competência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJRN — 00115351320088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Conflito de Competência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPR — 00000167020238160019 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Conflito de Competência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / PONTA GROSSA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E ACIDENTES DO TRABALHO
TJPA — 00003385020098140015 — Cumprimento de sentença · 2009-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Conflito de Competência / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL

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