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TJMT — 00000844619998110004

Classe: Execução FiscalOrgao: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb70eb52dbf5d550769dd5e04e15fd8f3a7ef62df1a9ac665b947f0369b89fa2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 302 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-04-23 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-09: Documento (TPU 581)
2023-11-09: Documento (TPU 581)
2023-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-18: Publicação (TPU 92)
2023-10-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-16: Recebimento (TPU 132)
2023-08-16: Custas (TPU 479)
2023-08-16: Remessa (TPU 980)
2023-05-12: Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 302. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-04-23T15:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-23T15:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-11-23T14:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-15T17:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-22T14:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-21T14:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-27T14:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-10T17:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-11T16:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-08T17:01:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-21T15:51:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2003-11-25T15:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-05T16:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-09T13:54:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-30T16:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-06T16:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-19T14:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-29T12:11:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6547",
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  }
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2008-03-29T13:29:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "6547",
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2008-04-03T15:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-10T12:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-21T16:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2009-10-27T16:44:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2009-10-27T17:55:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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    "codigo": "6547",
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2010-02-23T17:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2011-10-24T08:41:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2011-10-25T10:58:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2011-11-18T16:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2012-02-03T06:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2012-07-26T11:45:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2012-07-26T12:18:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2012-07-26T12:20:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2012-08-14T10:06:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2013-10-08T15:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2013-10-24T08:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2013-12-02T15:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2014-01-14T12:56:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2014-01-20T08:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2014-03-12T16:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2014-03-19T10:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 58691789120098130024 — Recurso Especial · 2010-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 59001752820078130024 — Recurso Especial · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00092592520128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRJ
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJMT — 00003062320108110038 — Execução Fiscal · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJDFT — 00174049620138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMG — 55845929420208130000 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJDFT — 00173387320148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00172696820098070001 — Execução Fiscal · 2019-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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