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TJAC — 00153589120068010001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48eea9a777523ec23b6cc993006b3d011532440993ad9782b73bd80a9a6b1ad1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-13 a 2016-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-26
Documento (TPU 581)
2016-02-26
Documento (TPU 581)
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-19
Documento (TPU 581)
2015-08-19
Recebimento (TPU 132)
2015-08-19
Remessa (TPU 980)
2015-08-18
Publicação (TPU 92)
2015-08-18
Custas (TPU 479)
2015-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2009-03-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2009-03-20T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  4. 2009-06-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2009-07-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2009-07-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2009-07-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2009-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2009-09-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2009-08-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2009-09-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2010-04-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-05-10T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2010-05-18T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2011-07-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2011-07-29T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2011-08-04T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2011-10-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2010-03-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2006-10-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  21. 2006-10-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2006-10-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  23. 2006-12-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  24. 2007-01-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2007-01-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2007-01-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  27. 2007-09-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  28. 2007-09-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2007-10-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2007-11-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2007-03-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2007-03-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2008-03-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2008-03-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2008-03-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  36. 2006-11-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  37. 2006-10-26T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  38. 2006-10-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2007-02-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2007-02-13T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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