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TJAC — 00128855920118010001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 408d12127ca5f65b507e01d8ad6170a2c015f6c5d1e2fa34199ab4aea57c1f58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-06 a 2016-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-26: Definitivo (TPU 246)
2016-02-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-26: Documento (TPU 581)
2016-02-26: Documento (TPU 581)
2015-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-18: Documento (TPU 581)
2015-08-18: Recebimento (TPU 132)
2015-08-18: Remessa (TPU 980)
2015-08-18: Custas (TPU 479)
2015-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-17: Publicação (TPU 92)
2015-08-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-06-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2011-06-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2011-08-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2011-08-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2011-09-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2011-10-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2012-01-18T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
2012-02-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2011-06-06T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2011-06-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-06-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-06-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2011-07-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-09-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-09-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2011-09-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}

2012-02-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-03-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2012-05-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-05-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-05-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2012-05-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-07-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2012-07-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2012-07-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2012-07-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2012-07-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2012-07-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2012-07-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2012-07-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2012-07-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2012-07-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-07-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ]
}

2012-07-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003358520068110047 — Execução Fiscal · 2006-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TJDFT — 00237660320168070018 — Mandado de Segurança Cível · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJDFT — 00233957120088070001 — Execução Fiscal · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003344620108110052 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJMT — 00003363920108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJRS — 00035912420108210142 — Execução Fiscal · 2010-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPB — 00006641720098150521 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / Vara Única de Alagoinha
TJDFT — 00236509220098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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