TRE-AC — 06013343520246010004

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9954567862c872b26e60f5a6e6ef428223e06f4b7ea1a81d7d050cfea6b80da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-02 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30
Petição (TPU 85)
2026-09-30
Petição (TPU 85)
2026-09-01
Petição (TPU 85)
2026-09-01
Petição (TPU 85)
2026-07-30
Conclusão (TPU 51)
2026-07-29
Petição (TPU 85)
2026-07-28
Petição (TPU 85)
2026-07-23
Documento (TPU 581)
2026-06-29
Petição (TPU 85)
2026-06-29
Petição (TPU 85)
2026-06-19
Petição (TPU 85)
2026-06-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-02T18:01:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2024-10-03T08:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
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      }
    }
  3. 2024-10-21T07:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  4. 2025-05-17T09:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  5. 2025-12-19T11:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
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        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  6. 2026-02-11T12:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  7. 2026-03-09T08:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  8. 2026-03-19T11:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  9. 2026-04-15T09:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
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        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  10. 2026-04-15T11:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  11. 2026-04-22T09:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  12. 2026-04-28T07:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ],
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        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  13. 2026-05-04T07:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      ],
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      }
    }
  14. 2026-05-07T09:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  15. 2026-05-12T10:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  16. 2026-05-20T09:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  17. 2026-07-30T06:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  18. 2024-10-06T14:55:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  19. 2024-10-17T09:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  20. 2024-10-17T10:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  21. 2024-10-18T17:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
          "valor": 128
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  22. 2025-05-12T16:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  23. 2025-05-12T16:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  24. 2025-05-12T16:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  25. 2025-05-12T16:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  26. 2025-05-14T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  27. 2025-05-14T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  28. 2025-05-14T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  29. 2025-05-14T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  30. 2025-05-16T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  31. 2025-05-16T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  32. 2025-05-16T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  33. 2025-05-16T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  34. 2025-05-16T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  35. 2025-05-16T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  36. 2025-05-16T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  37. 2025-05-16T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  38. 2025-05-16T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  39. 2025-05-16T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  40. 2025-05-16T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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