TST — 00007882120105080000

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2010-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6704c1410904ef66d72b0a9330c756b22b57de909eb7ee9aab00049b1f6ed7e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-14 a 2012-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-06-19
Remessa (TPU 123)
2012-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-05-25
Publicação (TPU 92)
2012-05-08
Não-Provimento (TPU 239)
2012-05-02
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2012-04-30
Publicação (TPU 92)
2012-04-17
Remessa (TPU 123)
2012-02-07
Publicação (TPU 92)
2012-02-07
Conclusão (TPU 51)
2012-02-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-02-06
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas

  1. 2010-09-24T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  2. 2010-09-24T10:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  3. 2011-08-10T17:44:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  4. 2011-09-22T18:46:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  5. 2011-11-08T11:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  6. 2011-11-30T10:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  7. 2012-01-16T15:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  8. 2012-02-03T14:35:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  9. 2012-02-07T09:42:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  10. 2012-02-07T13:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  11. 2012-04-17T10:46:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  12. 2012-06-19T09:05:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  13. 2011-09-16T16:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  14. 2011-12-12T14:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  15. 2011-08-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  16. 2011-08-18T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  17. 2011-09-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  18. 2011-12-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  19. 2012-02-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  20. 2012-04-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  21. 2012-05-02T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  22. 2012-05-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  23. 2012-06-18T15:54:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  24. 2011-08-24T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  25. 2012-05-08T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  26. 2010-06-14T12:18:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2011-10-04T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  28. 2011-10-05T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  29. 2012-06-20T10:02:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  30. 2011-12-01T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }
  31. 2012-02-06T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45225",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica