TJMA — 00000566920198100048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e952f9a4f2a1f4fefe5cca95f5b146c254e09a370018ad1bd2c93153f0bacad
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2019-01-22T08:35:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3050", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM" } } - 2023-11-07T16:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3050", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM" } } - 2021-06-16T07:41:04.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3050", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM" } } - 2022-12-12T18:08:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3050", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM" } } - 2023-11-07T16:30:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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