TJPB — 00001724320208150261
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bbdc4bbc1f07ee9f44c01594746d9de83288f7b696493abbed5d344369b5020
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2020-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-10
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-07-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-08-19T08:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-09-08T18:51:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-09-08T19:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-09-10T11:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-09-28T19:36:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-10-01T17:38:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-08-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-07-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-07-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-03-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-02-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-08-19T08:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-09-10T10:23:17.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-10-01T17:38:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6809", "nome": "2ª Vara Mista de Piancó" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001686520188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Piancó / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPR — 00000120620218160083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Piancó / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001684020198180040 — Inquérito Policial · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Piancó / VARA ÚNICA DE BATALHA
- TJPI — 00001686620188180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Piancó / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJRN — 00056177620108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Piancó / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPR — 00000120820158160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Piancó / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJPR — 00000121020218160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Piancó / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJPE — 00000276620208170540 — Inquérito Policial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Piancó / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
Leia também na Wiki Jurídica
- Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada