TJAP — 00005415020208030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14bae123dc278ce93690f356e9d06246d5fb696db581195909ec2863fd6da38f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2020-03-02T08:27:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-03-02T12:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-03-05T16:30:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-03-09T17:16:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-05-25T11:22:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-06-09T09:23:42.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-03-02T12:06:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-03-03T09:33:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-03-05T16:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-03-09T16:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-03-13T13:45:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-06-09T09:23:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-06-09T14:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-06-15T08:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-06-15T08:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-06-15T08:38:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001358220208080011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023194520218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001636020208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176101720208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00175783320208090168 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270720218170710 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00156017520178070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176448920208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada