Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00006986620158250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa8d836aae0550b86fd77a7428615ed2b1cea8ce6ee1e72a9399a81dffa06ec2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2015-05-15 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2015-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2015-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-10-16 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-12-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-03-31 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-09-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-09-16 — Cumprimento de transação penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-09-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-12-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2017-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-10 a 2018-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-14
(TPU )
2017-04-20
Definitivo (TPU 246)
2016-12-22
Definitivo (TPU 246)
2016-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-28
Recebimento (TPU 132)
2016-09-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-16
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2016-09-12
Conclusão (TPU 51)
2016-09-09
Recebimento (TPU 132)
2016-08-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-23
(TPU )
2016-07-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-31T13:40:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-16T13:28:46.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-05-15T11:03:49.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2018-05-14T10:35:18.000Z — (TPU )
  5. 2016-08-23T20:04:56.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-19T08:12:05.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-01T08:49:19.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-22T15:06:05.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-22T09:13:43.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-20T11:10:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-12-22T17:40:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-12-15T17:55:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-09-28T13:35:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-19T12:32:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-09-16T10:43:04.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  16. 2016-09-12T13:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-09-09T11:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-08-31T12:32:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-07-21T12:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-04-25T10:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-04-12T16:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-12-02T12:46:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-12-02T12:45:24.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2015-10-21T21:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-10-16T10:39:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-10-13T13:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-10-06T08:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-09-30T10:07:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-09-25T09:58:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-09-08T11:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-09-02T11:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-08-20T10:21:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-08-13T15:42:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-08-13T08:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-07-22T15:39:28.000Z — Audiência (TPU 970)
  36. 2015-05-20T23:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-05-15T11:03:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-05-05T13:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-04-30T13:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-04-24T11:38:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.