TJMA — 00000591920098100066

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9e5a58ff746eeba1ff28829aaf972f5ae7f1ee57b54fa2f42f056e522281fe2

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  1. 2021-05-03T10:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  2. 2020-08-14T11:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  3. 2019-11-05T10:23:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  4. 2019-10-17T10:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  5. 2019-10-17T10:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  6. 2019-04-30T11:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  7. 2019-04-30T09:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  8. 2019-04-30T09:41:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  9. 2019-04-30T09:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  10. 2019-04-30T09:39:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  11. 2021-05-18T09:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  12. 2018-11-23T14:52:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  13. 2018-07-23T17:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  14. 2018-07-23T11:18:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  15. 2018-07-11T11:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  16. 2017-05-09T16:09:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  17. 2017-05-09T16:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  18. 2017-01-23T11:31:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  19. 2016-08-15T11:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  20. 2016-08-15T11:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  21. 2016-08-12T15:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  22. 2014-07-15T14:30:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  23. 2014-07-15T14:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  24. 2011-03-16T09:00:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  25. 2010-11-08T17:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  26. 2009-01-29T16:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  27. 2025-02-10T12:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  28. 2025-02-12T11:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  29. 2025-03-07T15:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  30. 2025-03-07T15:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  31. 2025-03-19T00:26:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  32. 2025-05-26T11:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  33. 2025-09-16T01:31:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  34. 2025-09-16T01:31:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  35. 2025-09-23T15:41:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  36. 2025-09-24T01:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  37. 2025-09-24T01:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  38. 2025-10-13T08:51:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  39. 2025-10-13T08:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  40. 2025-11-14T01:17:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  41. 2025-11-14T01:17:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  42. 2025-11-26T02:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  43. 2025-11-26T02:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  44. 2025-11-26T08:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  45. 2025-11-26T09:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  46. 2025-11-26T09:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  47. 2025-12-19T11:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  48. 2026-01-14T16:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  49. 2026-05-23T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  50. 2026-05-23T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  51. 2026-05-26T01:19:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  52. 2026-05-26T01:19:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  53. 2026-06-01T17:26:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  54. 2026-06-10T09:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  55. 2026-06-10T09:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  56. 2021-08-03T11:56:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  57. 2021-08-03T12:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  58. 2021-08-03T13:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  59. 2022-09-22T16:06:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  60. 2022-09-30T12:22:59.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  61. 2022-09-30T13:21:59.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  62. 2022-10-18T16:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  63. 2022-11-01T15:26:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  64. 2022-11-01T15:26:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  65. 2022-11-01T15:26:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  66. 2022-11-01T15:26:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  67. 2022-11-10T22:10:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  68. 2022-11-10T22:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  69. 2022-11-14T20:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  70. 2022-11-21T11:14:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  71. 2022-11-21T11:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  72. 2022-11-23T11:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  73. 2022-11-28T13:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  74. 2022-11-28T13:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  75. 2022-12-19T14:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  76. 2023-02-14T00:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  77. 2023-04-26T09:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  78. 2023-04-26T09:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  79. 2023-08-29T11:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  80. 2023-08-29T11:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  81. 2023-08-29T11:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  82. 2023-09-23T15:53:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  83. 2023-09-25T15:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  84. 2023-09-29T23:18:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  85. 2023-10-04T11:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  86. 2023-10-05T11:24:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  87. 2023-10-06T00:13:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  88. 2023-10-06T12:23:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  89. 2024-01-18T08:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  90. 2024-02-07T17:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  91. 2024-03-04T08:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  92. 2024-03-17T00:50:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  93. 2024-03-22T02:36:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  94. 2024-03-22T09:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  95. 2024-03-22T09:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  96. 2024-03-22T09:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  97. 2024-04-24T02:38:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  98. 2024-05-07T11:53:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  99. 2024-05-07T11:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  100. 2024-09-04T15:05:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  101. 2024-09-05T23:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  102. 2024-09-06T09:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  103. 2024-09-28T00:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  104. 2024-10-08T08:36:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  105. 2024-10-08T09:20:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  106. 2024-11-27T10:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  107. 2024-11-29T01:32:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  108. 2024-11-29T01:32:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  109. 2024-12-18T08:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  110. 2025-01-07T13:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  111. 2025-01-07T13:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  112. 2025-01-22T16:54:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  113. 2025-02-10T10:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  114. 2025-02-10T12:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  115. 2010-11-10T08:47:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  116. 2021-05-17T17:35:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  117. 2020-07-17T05:50:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  118. 2019-10-24T15:15:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  119. 2019-08-13T18:13:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  120. 2019-04-29T18:03:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  121. 2018-11-09T12:21:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  122. 2018-07-11T11:10:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  123. 2017-05-09T16:02:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  124. 2017-01-23T11:31:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  125. 2015-03-18T08:49:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  126. 2013-08-20T15:48:15.000Z — Procedência (TPU 219)
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  127. 2025-09-12T10:30:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  128. 2025-10-30T13:07:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  129. 2025-12-16T23:26:18.000Z — Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
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  130. 2026-05-20T18:39:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  131. 2026-05-21T09:10:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  132. 2021-08-03T11:50:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  133. 2022-09-01T15:29:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  134. 2022-09-30T13:22:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  135. 2022-11-23T05:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  136. 2022-12-19T09:41:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  137. 2023-08-24T07:26:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  138. 2024-02-28T21:01:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  139. 2024-08-30T15:47:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  140. 2025-01-08T14:47:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  141. 2025-02-10T12:02:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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