TJAC — 07078261020158010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 299016b9e8eb3c3a302674454120048f654078a5506822e758e9c1bf75112f17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-04 a 2015-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-19
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2015-09-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-03
- Desistência (TPU 463)
- 2015-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Penhora / Depósito/ Avaliação | Nulidade
- Ver outros registros do assunto TPU 9518
- Ver outros registros do assunto TPU 9163
- Ver outros registros do assunto TPU 8919
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-04T10:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-04T10:01:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-08-10T09:48:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-28T16:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-08-25T16:44:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-10T13:54:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-03T16:27:10.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2015-09-11T08:42:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-16T15:55:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-01T17:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-05T14:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-15T10:57:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-19T08:16:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-19T15:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-19T15:54:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 07027198220158010001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-03-23 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAC / TST
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TST — 00008685820165090513 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TST
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TJAC — 07048217720158010001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-05-27 · 2 referência(s) em comum
- TJAC — 07124197720188010001 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-10-29 · 2 referência(s) em comum
- TST — 00104008120085030035 — Agravo · 2011-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TST
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA
- TRT2 — 00001854620155020482 — Execução Fiscal · 2015-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRT2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TJMG — 78617551720078130024 — Recurso Especial · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Primeira Vice-Presidência
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