Ir ao conteúdo

TJBA — 80001308820198050027

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ee7fb305f0678209fdd77d36a1ae0137789ac13fd9f1fe35c4257a48296c00d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2020-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-27: Definitivo (TPU 246)
2020-08-27: Documento (TPU 581)
2020-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-29: Publicação (TPU 92)
2020-06-26: Petição (TPU 85)
2020-06-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17: Homologação de Transação (TPU 466)
2020-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17: Conclusão (TPU 51)
2019-11-18: Petição (TPU 85)
2019-11-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Prisão Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2019-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2019-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2019-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2019-04-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2019-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2019-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2019-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2019-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2019-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2019-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-08-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2019-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2019-03-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2019-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-06-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-06-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-08-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000158320198172190 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
TJPE — 00000275120218172700 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
TJSE — 00026949420108250041 — Execução de Alimentos · 2010-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS
TJSE — 00002195720158250085 — Execução de Alimentos · 2015-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS / 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJSE — 00005242520088250008 — Execução de Alimentos · 2008-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
TJBA — 80001579220198050020 — Execução de Alimentos · 2019-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJBA — 80008459620188050082 — Execução de Alimentos · 2018-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS / VARA CÍVEL
TJBA — 80001588320198050018 — Execução de Alimentos · 2019-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS / VARA CÍVEL

Leia também na Wiki Jurídica

Prisão Civil por Alimentos: quando pode ocorrer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Execução de alimentos pelo rito da prisão: como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Habeas corpus contra prisão por pensão alimentícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Justificativa que afasta a prisão por pensão atrasada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prisão por pensão: qual é o regime de cumprimento? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RHC 171.910 do STJ: execução de alimentos e prisão civil — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.104.738 do STJ: execução de alimentos e prisão civil — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada