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Ação Penal - Procedimento Sumário — Erro de Procedimento — TJSC 00036762320138240012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07de5c8abcb064b4a148c559804828092ef30b43bc29dbd3e38bf493e7427647

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2014-04-14 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2019-02-01 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2020-01-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2020-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2020-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-01-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-02-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2021-06-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-07 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-27 a 2021-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-04
Remessa (TPU 123)
2021-06-04
Documento (TPU 581)
2020-05-04
Documento (TPU 581)
2020-03-30
Documento (TPU 581)
2020-03-22
Documento (TPU 581)
2020-03-13
Publicação (TPU 92)
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-30
Definitivo (TPU 246)
2020-01-30
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-01T16:58:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2015-01-12T19:26:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2014-04-14T14:19:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2013-05-27T13:09:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2021-06-04T16:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2021-06-04T10:31:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2020-05-04T01:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-03-30T22:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-03-22T14:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-03-13T11:14:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-03-11T09:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-11T09:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-03-11T09:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-02-28T14:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-01-30T16:43:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2020-01-30T16:39:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2020-01-30T16:26:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2020-01-15T15:04:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-01-14T08:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-01-13T13:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-01-13T12:42:22.000Z — Remessa (TPU 980)
  22. 2020-01-13T12:20:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-01-10T18:01:25.000Z — Recebimento (TPU 979)
  24. 2020-01-10T15:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2020-01-10T15:26:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-12-06T16:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-07-29T15:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-07-29T13:19:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-07-15T17:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-07-10T18:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-08-07T18:00:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2017-11-13T14:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-11-06T18:04:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-04-21T10:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-04-17T11:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-03-14T18:37:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-03-14T15:39:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-03-09T17:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-03-09T17:25:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2015-07-02T17:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.