TJGO — 00061009020178090149

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Vara de Fazendas Públicas e Registros PúblicosGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d48a3eead84c5eed0651c4e841199549b895661f45823ccfe4adb84748c81d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-09-26
Arquivamento (TPU 12430)
2021-08-23
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2021-08-23
Conclusão (TPU 51)
2021-08-18
Petição (TPU 85)
2021-08-11
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-25
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2020-11-26
Custas (TPU 479)
2020-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-23
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-08-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2019-08-23T09:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-08-23T09:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-08-29T13:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-08-26T14:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-08-18T19:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
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  7. 2021-08-23T13:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
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  8. 2017-10-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
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    }
  9. 2019-08-23T09:30:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
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  10. 2020-11-26T14:01:29.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
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    }
  11. 2021-06-25T18:33:03.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "86454",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
      }
    }
  12. 2021-08-11T18:15:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "86454",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
      }
    }
  13. 2021-08-23T13:48:31.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "86454",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
      }
    }
  14. 2021-09-26T22:43:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "86454",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
      }
    }
  15. 2021-10-20T12:03:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "86454",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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