TJGO — 00061009020178090149
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d48a3eead84c5eed0651c4e841199549b895661f45823ccfe4adb84748c81d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2021-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-26
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-08-23
- Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2021-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-25
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2020-11-26
- Custas (TPU 479)
- 2020-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-23
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-08-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2019-08-23T09:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2019-08-23T09:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2019-08-29T13:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2020-08-26T14:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-08-18T19:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-08-23T13:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2017-10-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2019-08-23T09:30:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2020-11-26T14:01:29.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-06-25T18:33:03.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-08-11T18:15:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-08-23T13:48:31.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-09-26T22:43:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-10-20T12:03:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006600220028150011 — Execução Fiscal · 2002-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJTO — 00237523220238272729 — Execução Fiscal · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJTO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00237514720238272729 — Execução Fiscal · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJTO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRR — 08013963320248230030 — Mandado de Segurança Cível · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08013954820248230030 — Mandado de Segurança Cível · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80002341420178050201 — Execução Fiscal · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00236458520238272729 — Execução Fiscal · 2023-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJTO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 80002948420178050201 — Execução Fiscal · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- ITBI: o imposto municipal da compra do imóvel — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ITCMD ou ITBI: qual imposto incide em cada transmissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cessão de herança: incide ITCMD, ITBI ou os dois? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ITBI pago antes do distrato: dá para reaver o imposto? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Partilha desigual no divórcio: é permitida e o imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada