Ir ao conteúdo

TRT21 — 00000924420235210007

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: 7ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 408ae35b31a66f2edc3b4ea1bfce238f00a2ee129cfbafa471ec39d445990829

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-13 a 2023-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-13: Definitivo (TPU 246)
2023-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-29: Publicação (TPU 92)
2023-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-29: Publicação (TPU 92)
2023-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-29: Publicação (TPU 92)
2023-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT

Ver outros registros do assunto TPU 14000

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-13T15:11:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-14T12:27:32.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}
```

2023-03-04T12:58:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2023-03-04T12:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2023-03-04T12:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2023-03-07T01:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2023-03-07T01:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2023-03-07T16:16:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2023-03-09T12:02:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2023-03-10T07:32:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2023-03-12T18:22:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2023-03-13T07:02:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-15T11:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-15T17:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-15T17:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-17T01:22:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2023-03-17T01:22:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-17T01:22:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2023-03-17T01:22:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-20T12:09:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-22T11:39:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-24T11:53:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-12T14:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-30T12:56:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-30T12:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-30T12:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-31T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2023-05-31T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-31T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2023-05-31T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-06-14T08:49:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-06-15T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-06-16T11:05:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-06-19T11:26:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-06-19T11:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-06-19T13:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-06-19T13:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-06-20T01:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2023-06-20T01:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-06-20T01:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22280",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004202420215220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Natal / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT10 — 00001701920255100801 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
TRT3 — 00001492320145030090 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Guanhães
TRT7 — 00021655920135070029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Natal / Única Vara do Trabalho de Tianguá
TRT11 — 00001763920235110002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Natal / 2ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT21 — 00002847420235210007 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
TRT23 — 00001572420255230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT10 — 00001702220265100821 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Gurupi - TO

Leia também na Wiki Jurídica

Multa do artigo 467 da CLT: os 50% explicados — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa do artigo 477: valor pelo atraso — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Artigo 523 do CPC: cumprimento de sentença e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada