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TRF5 — 00057586820224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d1f5461f1c13c98b7f7963570d3275722ba5a4ed68e2d08d7fcb4a4aa6e2863

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-30: Redistribuição (TPU 36)
2025-07-30: Remessa (TPU 123)
2025-07-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-30: Documento (TPU 581)
2025-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01: Petição (TPU 85)
2025-06-30: Mérito (TPU 12200)
2025-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-11: Petição (TPU 85)
2025-06-10: Documento (TPU 581)
2025-06-06: Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro Médico

Ver outros registros do assunto TPU 10503

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-08T13:50:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ]
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2022-11-09T11:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ]
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2023-04-27T17:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-04-27T17:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-05-04T17:25:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-05-17T19:46:53.000Z — Petição (TPU 85)
2023-05-18T14:11:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

2023-05-18T14:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-19T01:11:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
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2023-05-22T16:52:51.000Z — Petição (TPU 85)

2023-05-25T15:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-05-25T15:45:34.000Z — Petição (TPU 85)

2023-05-28T23:11:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 18
    }
  ]
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2023-05-29T15:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2023-06-15T15:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2023-06-15T15:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-06-15T21:50:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
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2023-06-21T17:41:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2023-07-10T15:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
2023-07-12T13:47:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

2023-07-12T13:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-07-12T13:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-07-12T22:44:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2023-07-19T23:27:46.000Z — Petição (TPU 85)

2023-07-23T10:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-08-04T12:46:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "de interrogatório",
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    }
  ]
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2023-08-07T13:30:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2023-09-14T21:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-09-28T16:16:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2023-10-20T23:42:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
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    }
  ]
}

2024-11-26T12:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-12-09T16:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2024-12-17T16:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
2025-02-11T00:14:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-11T00:19:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2025-02-18T15:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-03-26T20:21:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
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2025-04-02T13:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2025-05-27T11:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2025-06-06T16:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003161520168110052 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJMG — 64320571920058130024 — Recurso Especial · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
TJGO — 00180430720178090149 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)
TRF2 — 50607207220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00003835720148240126 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
STJ — 00003835320088190014 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF3 — 00010384120184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF5 — 00050658420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal

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