TJPB — 00001853320158150741
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2dee4b71a647ad5ad4441b361173273b231283b9a588cd5f933d840e7828cdf
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Usucapião Especial (Constitucional)
Movimentações públicas
- 2020-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-01-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-01-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-01-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-01-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-01-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-01-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-01-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2017-12-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2017-12-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2017-12-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2016-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2016-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2015-12-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2015-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2015-12-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2015-03-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-03-31T20:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-03-31T20:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-05-31T09:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-09-26T12:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-09-26T12:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-11-19T17:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-12-04T01:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-12-12T11:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-12-15T11:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-06-19T12:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-06-19T12:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara ��nica de Boqueirão" } } - 2021-07-13T15:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-07-13T20:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-07-24T10:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-08-18T15:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-08-19T08:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-08-26T08:20:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-08-26T08:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-09-22T01:39:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-10-07T12:30:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-10-20T16:35:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-10-21T08:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-10-29T12:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-10-29T14:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-11-11T12:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2022-04-08T09:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2022-04-22T10:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2022-04-22T10:51:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2022-06-06T19:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2022-06-06T19:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2022-08-14T23:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2022-08-30T19:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2022-09-14T00:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2022-09-14T00:01:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2022-10-19T12:47:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-01-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2019-01-29T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2018-04-16T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2016-07-09T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2016-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2016-02-12T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2015-09-10T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2015-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-03-31T20:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-11-19T17:08:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-03-30T17:08:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-06-30T10:58:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-07-20T20:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-08-19T19:13:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-08-26T08:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-10-29T11:26:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2022-04-07T11:58:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2022-08-20T19:10:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2022-10-19T12:48:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRN — 00048078220108200001 — Usucapião · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002953519998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002919519998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005692320128150281 — Usucapião · 2012-06-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002857420158140301 — Usucapião · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005609220148150151 — Usucapião · 2014-05-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005638720108150571 — Usucapião · 2010-11-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001603720128180031 — Usucapião · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Usucapião especial urbano: requisitos legais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Usucapião especial urbana: requisitos e impedimentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Usucapião especial rural: 5 anos, 50 hectares e produção — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Usucapião especial urbana: 250 m² e cinco anos de moradia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Usucapião rural: cinco anos de trabalho e moradia na terra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 1240 do Código Civil: usucapião especial urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.218.341 do STJ: usucapião especial urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.225.594 do STJ: usucapião urbana especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada