Ir ao conteúdo

TJRJ — 02449443720198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 833d32de7a9573cb0f3241b2904693d28979ff3c38a94870a58c2f20e4b73765

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-01 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30: Definitivo (TPU 246)
2022-05-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-05-26: Documento (TPU 581)
2022-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-09: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-09: Conclusão (TPU 51)
2022-01-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-31: Remessa (TPU 123)
2022-01-11: Petição (TPU 85)
2021-12-13: Com efeito suspensivo (TPU 394)
2021-12-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-01T17:01:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2019-10-04T15:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2019-10-04T15:01:52.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2020-10-01T16:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2020-10-02T14:13:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2021-01-28T14:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2021-04-15T18:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2021-06-17T16:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2021-07-01T18:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2021-08-19T14:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2021-09-21T13:17:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2021-09-27T16:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2021-10-18T16:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2021-12-13T15:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2022-01-11T17:26:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2022-01-31T16:04:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2022-05-09T21:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2022-05-26T15:20:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2019-10-03T14:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
```
2020-01-14T16:50:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
```

2020-01-15T11:28:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2020-10-05T16:50:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
```

2020-10-06T15:57:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2021-01-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
```
2021-03-02T15:20:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
```
2021-03-02T15:20:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
```

2021-03-02T15:28:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2021-03-02T16:14:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2021-04-14T13:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
```
2021-04-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
```
2021-05-03T12:43:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
```
2021-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
```
2021-07-01T18:32:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
```
2021-07-09T15:37:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
```

2021-07-09T15:43:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2021-07-09T16:07:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
```
2021-07-09T16:07:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
```
2021-07-09T16:07:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
```

2021-07-09T16:10:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

2021-07-09T16:10:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025282720208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPI — 00001730820098180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 1ª VARA DE BOM JESUS
TJDFT — 00174370220168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJDFT — 00181204520168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJMT — 00003072920198110026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJDFT — 00178822620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJAP — 00025331220218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMT — 00003068120148110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR

Leia também na Wiki Jurídica

Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada