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TRT12 — 00000096320195120057

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3ee3230edd58793a8d291319aa8767bacd938a9e937f9bdece6557fdd17559e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2022-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-06: Definitivo (TPU 246)
2022-07-06: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-07-05: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2022-07-05: Conclusão (TPU 15101)
2022-07-05: Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-05: Conclusão (TPU 51)
2022-07-05: Conclusão (TPU 51)
2022-03-22: Definitivo (TPU 246)
2022-03-22: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-22: Definitivo (TPU 246)
2022-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária | Base de Cálculo | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-09T16:18:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-01-14T14:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-01-15T14:48:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-01-15T15:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-01-22T16:55:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-02-14T11:16:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-02-14T17:33:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-02-20T18:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-02-27T17:00:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-03-08T12:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-03-11T18:38:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-03-13T00:41:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2019-03-13T00:41:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-03-27T13:43:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-03-27T15:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-03-28T02:34:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-05-30T18:00:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-05-31T16:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-06-01T00:11:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2019-06-01T00:11:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-06-01T00:11:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2019-06-01T00:11:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-06-11T16:20:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-06-14T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-06-14T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-06-18T16:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-06-20T00:11:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2019-06-20T00:11:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-06-26T00:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-07-04T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-07-04T15:43:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-10-02T17:06:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2019-11-05T12:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2022-02-09T16:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2022-02-10T21:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2022-02-10T21:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2022-02-12T01:29:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2022-02-12T01:29:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2022-02-12T01:29:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2022-02-12T01:29:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT20 — 00003861320155200005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT2 — 00004751220155020078 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 78ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00003922720135020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT5 — 00000492520215050201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / Vara do Trabalho de Itaberaba
TRT2 — 00003933720145020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00000752420195230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
TRT23 — 00000763820205230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT23 — 00000753420215230003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

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Tema 943 do STJ: Correção Monetária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.190.033 do STJ: correção monetária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1217 do STJ: Pagamento Atrasado / Correção Monetária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 445 do STJ: Diferenças de correção monetária resultantes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada