TRT5 — 00000210520255050561
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ee0eac4556675edd058b56c16a435e140b136852672e7f1450105e19fbef1ca
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aviso Prévio | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Salário/Diferença Salarial | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Sucumbenciais | Contribuições Previdenciárias | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional
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Movimentações públicas
- 2025-01-09T10:18:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2025-02-20T04:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2025-03-11T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2025-03-11T10:00:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2025-01-16T08:44:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2025-02-19T07:07:24.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2025-03-11T10:53:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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