TRF6 — 00068139320154013802
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a98ecfa60ab05b3699a7a1e0ce52a9fac48f564600ca60fd05f662e0f9f7824
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-25 a 2025-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-27
- (TPU 0)
- 2025-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-25T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-09-11T16:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-07-12T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-10T14:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-17T13:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T10:36:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-27T12:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-27T12:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T10:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-27T12:49:11.000Z — (TPU 0)
- 2017-08-25T18:47:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-05T13:44:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2017-09-13T17:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-11T10:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-11T15:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-12T14:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08T09:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12T11:44:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-11T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-14T17:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-11T16:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000611220194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMT — 00003008420158110088 — Execução Fiscal · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJMG — 51242155820178130024 — Recurso Especial · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00000576520014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000569620194013817 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00003794620124025102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00003759820124058311 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00003794820094025103 — Recurso Especial · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
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