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TJAC — 00054072420168010001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eceb16037c4672da6055146bbcfca8adbc10757592baae11956605cb9788dbd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2018-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-03: Definitivo (TPU 246)
2018-08-23: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-08-01: Documento (TPU 581)
2018-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-29: Procedência em Parte (TPU 221)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-13T09:09:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-13T13:12:02.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2016-05-13T09:17:20.000Z — Audiência (TPU 970)

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2016-05-13T13:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-13T13:27:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-13T08:53:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-05-13T13:26:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-13T14:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-13T09:12:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-13T09:12:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-13T14:41:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-18T14:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-16T13:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-17T15:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-17T15:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T10:40:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2016-05-18T11:54:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T11:56:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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    },
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      "descricao": "classe_nova",
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      "valor": 279
    }
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2016-05-18T17:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T16:48:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-05-18T13:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-09T10:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ]
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2016-05-30T19:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-06-07T14:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-07T16:55:26.000Z — Denúncia (TPU 391)

2016-06-02T18:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-07T14:05:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-07T14:05:27.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2016-06-22T10:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-01T15:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-01T16:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-01T15:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-01T16:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-01T16:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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  ]
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2016-07-04T12:44:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T12:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-27T12:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2016-06-27T12:42:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-07-05T09:18:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2016-06-28T17:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00189899020208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001476520218080010 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
TJPI — 00001791420208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJDFT — 00198838120168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJES — 00001477520208080018 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
TJES — 00001212920248080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJPR — 00000071320248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJGO — 00160004820198090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

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