TRF5 — 00078045620244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b51e319a699df1f2b6e688b3eca5eeff406d02d4ec0076a56ed9e73c39094766
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-04 a 2025-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-14
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-01
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-04T04:45:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-05T16:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-03-27T15:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-01T16:44:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-11T17:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-07-18T16:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-18T16:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-24T00:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-24T00:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-13T00:57:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-14T00:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-14T00:07:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-14T00:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-14T06:45:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-12-04T04:45:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-27T15:41:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-23T12:04:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-14T06:45:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00119931420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70008604020178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TJMT — 00003122020108110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TRF5 — 00148575720254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00144960820234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70033411020168220019 — Cumprimento de sentença · 2016-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TJRO — 70004568620178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TRF2 — 00114876520184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
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