TRF5 — 00078045620244058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b51e319a699df1f2b6e688b3eca5eeff406d02d4ec0076a56ed9e73c39094766

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-04 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-14
Remessa (TPU 123)
2025-08-14
Documento (TPU 581)
2025-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24
Publicação (TPU 92)
2025-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-05-01
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-04T04:45:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-12-05T16:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2025-01-24T06:55:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-03-27T15:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2025-03-27T15:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2025-03-27T15:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  7. 2025-05-01T16:44:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2025-06-11T17:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2025-07-18T16:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2025-07-18T16:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2025-07-24T00:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2025-07-24T00:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-08-13T00:57:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-08-14T00:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-08-14T00:07:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2025-08-14T00:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2025-08-14T06:45:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  18. 2024-12-04T04:45:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2025-03-27T15:41:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2025-04-23T12:04:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
  21. 2025-08-14T06:45:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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