TRE-AM — 06000357920246040023

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 23 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c804946ebf4a7df390ef2cd32fe6fb4ff48a154ad393ce6a5862a3f0d8424987

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

  1. 2024-04-25T15:10:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-04-29T07:51:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-04-29T07:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-04-30T10:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-06-14T10:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-06-20T14:30:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-07-24T18:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-06-14T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-06-20T00:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-06-20T00:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-06-20T00:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-06-20T00:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-06-25T02:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-06-25T02:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-06-25T08:20:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-04-25T15:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-04-29T07:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-04-29T07:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-05-30T16:56:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-05-30T16:57:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-06-11T15:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-06-11T16:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-06-19T09:05:30.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-06-19T10:10:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-06-19T10:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-06-19T10:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-06-19T10:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-06-19T10:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2024-07-24T18:43:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-07-24T18:43:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica