TRT7 — 00300004120065070005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cda6bed653c85a7c8218b127d83f3882ce3a6aaa23fbfaa719c1bc53ffe9fbb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-08 a 2023-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-03-23
- Conclusão (TPU 15101)
- 2023-03-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-21
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-11-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-06T10:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-07-15T10:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-03-31T10:28:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-07T15:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-08T10:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2016-01-12T09:27:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-14T09:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-14T13:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2018-02-19T17:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-20T16:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2018-03-15T08:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-15T08:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-04T10:35:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-03T17:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-29T09:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-18T09:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-16T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-15T13:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-27T00:16:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-27T00:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-08T00:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-29T10:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-23T09:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-23T09:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-02-08T11:49:41.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2007-07-24T11:38:30.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2010-05-10T10:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-30T14:57:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-07-12T14:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-30T12:24:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-03-31T08:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-28T10:38:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-10-02T11:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-14T08:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-15T12:17:44.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-02-19T17:03:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-03-14T19:00:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-09-04T14:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-21T10:48:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-03-14T08:44:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 05066666920188050080 — Execução Fiscal · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJBA
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT11 — 00001761220255110053 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT11
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- TJPB — 00005944720048150271 — Execução Fiscal · 2004-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJPB
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara Única de Picuí
- TRT18 — 00004104120125180251 — Execução Fiscal · 2012-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT18
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Uruacu
- TJPB — 00005955520048150231 — Execução Fiscal · 2004-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJPB
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TJBA — 07506644520148050080 — Execução Fiscal · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJBA
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT9 — 00000642320215090026 — Execução Fiscal · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT9
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA
- TRT7 — 00081008720065070009 — Execução de Título Extrajudicial · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Leia também na Wiki Jurídica
- Indisponibilidade de bens na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fraude à execução fiscal: vender bem com dívida inscrita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Embargos à execução fiscal: a defesa após garantir o juízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal de IPTU: como se defender depois da citação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Embargos à execução fiscal: garantia e prazo de 30 dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada