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STJ — 00001209720158272715

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf59d1d76e306484ca67d7934e2219708f53f7dd726fb1c8d298779d0897b67e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-17 a 2023-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-10
Publicação (TPU 92)
2023-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-09
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
2022-12-15
Recebimento (TPU 132)
2022-12-15
Conclusão (TPU 51)
2022-12-15
Redistribuição (TPU 36)
2022-12-15
Remessa (TPU 123)
2022-10-21
Conclusão (TPU 51)
2022-10-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compra e Venda | Aquisição | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-21T13:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-10-21T14:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-12-15T12:54:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-12-15T14:15:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2022-12-15T14:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-10-17T16:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-12-15T13:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-03-09T15:40:00.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  9. 2023-03-10T05:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-04-03T14:43:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-04-03T14:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-03-09T15:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-03-09T18:58:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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