TRF5 — 00073930720244058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78f0e7871e21dd68a1aad0d4644e7a05951b728e2947229fe307c9f1b4731595
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-19 a 2025-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-08
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-10
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-07-01
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-16
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-19T12:25:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-10T10:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-10T13:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-02-12T01:55:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:57:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:58:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-21T09:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-16T19:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-10T17:20:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-07-10T17:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-02T00:19:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08T00:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08T00:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-08T00:16:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-08T18:30:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-12-19T12:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-10T13:21:35.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2025-06-16T19:24:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-01T12:03:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-08T18:30:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00120390620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70007512620178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TJRO — 70005382920178220016 — Cumprimento de sentença · 2017-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA
- TRF5 — 00124167120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00114155120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00044502820184025152 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00001888920154013819 — Cumprimento de sentença · 2015-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Manhuaçu
- TRF2 — 50118754520214025110 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Leia também na Wiki Jurídica
- Auxílio por incapacidade temporária: o antigo auxílio-doença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade temporária: o novo nome do benefício — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade cortado: como restabelecer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade e auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade abaixo de 91% da média — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Autônomo doente: quando o INSS paga o benefício por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada