TRF5 — 00073930720244058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78f0e7871e21dd68a1aad0d4644e7a05951b728e2947229fe307c9f1b4731595

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-19 a 2025-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-08
Remessa (TPU 123)
2025-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-08
Documento (TPU 581)
2025-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-07-01
Mérito (TPU 12200)
2025-06-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-19T12:25:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2025-01-10T10:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2025-01-10T13:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2025-02-12T01:55:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-02-12T01:57:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-02-12T01:58:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-02-21T09:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2025-06-16T19:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2025-07-10T17:20:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  10. 2025-07-10T17:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2025-08-02T00:19:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-08-08T00:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-08-08T00:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2025-08-08T00:16:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2025-08-08T18:30:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2024-12-19T12:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2025-01-10T13:21:35.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  18. 2025-06-16T19:24:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2025-07-01T12:03:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2025-08-08T18:30:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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