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TRT4 — 00000289220155040102

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff569f4d53e1cc9a3693f95db241b2045e350e446a960d276d9e84b7e115aa79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2025-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-04: Definitivo (TPU 246)
2025-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-18: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-18: Desarquivamento (TPU 893)
2025-06-18: Conclusão (TPU 51)
2020-04-22: Definitivo (TPU 246)
2020-04-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-22: Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-22: Conclusão (TPU 51)
2019-12-12: Definitivo (TPU 246)
2019-12-12: Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Férias / Gozo / Fruição | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Rescisão Indireta | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Depósito/Diferenças | FGTS | Levantamento do FGTS | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Vale Transporte

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2015-02-03T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2015-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2015-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2016-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2016-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2016-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2016-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2016-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2016-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2016-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2016-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2017-01-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2017-07-10T16:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2017-07-10T16:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2017-07-25T00:45:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2017-07-25T00:45:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2017-07-31T16:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2017-08-02T00:55:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2017-08-02T00:55:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2017-08-08T01:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2017-08-21T13:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2017-08-23T00:52:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2017-08-23T00:52:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2017-08-25T00:50:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2017-08-25T00:50:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2017-08-29T00:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2017-08-29T00:53:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2017-09-02T00:11:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2017-12-12T16:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2017-12-13T13:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2017-12-18T15:07:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2018-02-10T00:42:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2018-03-06T17:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2018-03-10T01:23:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2018-03-10T01:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2018-03-22T00:17:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2018-08-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2018-08-24T11:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2018-09-05T00:55:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00000533920195230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-18 · 5 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT5 — 00000180320195050192 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-12 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT13 — 00000101920245130001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT5 — 00000548620175050201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
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TRT5 — 00000170620195050196 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT9 — 00000040820205090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 4 referência(s) em comum
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