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TRT16 — 00160772320255160007

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Santa InesGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9358cbd7e5967b99fd258781fda5b62b232b53cb505268397985985a654041b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-24 a 2026-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-02: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2026-06-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-30: (TPU )
2026-06-25: Petição (TPU 85)
2026-06-16: Petição (TPU 85)
2026-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-27: Publicação (TPU 92)
2026-05-26: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2026-05-26: (TPU )
2026-05-26: (TPU )
2026-05-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias / Gozo / Fruição | Multa do Artigo 467 da CLT | FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Gratificação de Férias | Cesta Básica | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-24T10:50:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2025-02-03T15:16:58.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2025-02-04T10:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2025-02-04T10:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2025-02-05T01:51:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
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2025-03-28T16:16:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
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2025-03-28T18:14:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
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2025-04-01T14:36:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2025-04-01T14:49:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
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2025-04-01T16:43:30.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2025-04-02T16:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2025-04-29T22:10:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2025-05-14T16:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2025-05-14T18:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2025-05-15T02:03:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2025-05-28T15:47:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2025-05-30T17:10:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2025-08-28T16:20:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2025-08-28T16:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2025-10-20T22:07:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-01-16T11:14:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-02-05T11:31:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-02-06T09:37:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-02-25T17:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-03-12T15:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-03-12T20:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-03-13T02:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-03-13T13:28:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-03-24T00:06:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-03-28T00:31:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-04-07T10:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-04-07T16:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-04-07T16:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-04-08T02:24:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-04-08T02:24:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-04-08T15:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-04-09T02:19:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-04-13T11:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-04-13T11:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-04-13T13:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00000194020225140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT7 — 00000019720225070032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú
TRT7 — 00000028220225070032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú
TRT23 — 00001338320255230007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
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