Ir ao conteúdo

TJBA — 80002801020188050155

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e42dbfeae0866431a039cd91cdb8e50d3287b5181bb810e1c5ecda94025880c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-21 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22: Definitivo (TPU 246)
2021-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-29: Publicação (TPU 92)
2021-04-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-26: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2021-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Ver outros registros do assunto TPU 10685

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2018-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2018-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2018-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2018-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2018-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2019-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2020-12-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2021-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2021-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2021-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2018-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2018-11-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2018-11-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}
```
2021-04-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}
```
2021-04-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}
```

2021-04-26T00:00:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2021-04-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}
```

2021-04-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2021-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2021-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2021-07-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2021-07-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT2 — 00005280820135020031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00010124020115040030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT4
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TJRO — 70095384620188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJRO — 70011652220158220010 — Cumprimento de sentença · 2015-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TRT2 — 00005251720125020022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00005268220125020060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 60ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT3 — 00001671620105030080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara do Trabalho de Patrocínio
TST — 00014982720125030027 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES

Leia também na Wiki Jurídica

Correção monetária: atualizar o valor da dívida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 235 do STJ: Correção monetária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 891 do STJ: Correção Monetária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 942 do STJ: Correção Monetária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 943 do STJ: Correção Monetária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.190.033 do STJ: correção monetária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1217 do STJ: Pagamento Atrasado / Correção Monetária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 445 do STJ: Diferenças de correção monetária resultantes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada