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TJPA — 00000824920148140010

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c023abd81ca514434ad9a815ba4e2f77ee2a6a0966a5a8f990670bf4f507d691

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 231 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2026-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-30: Recebimento (TPU 132)
2026-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-26: Recebimento (TPU 132)
2026-01-26: Confirmada (TPU 12266)
2026-01-26: Documento (TPU 581)
2026-01-19: Recebimento (TPU 132)
2026-01-19: Confirmada (TPU 12266)
2026-01-16: Confirmada (TPU 12266)
2026-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-16: Documento (TPU 581)
2026-01-16: Remessa (TPU 123)
2026-01-16: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 231. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-28T10:59:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-03T12:55:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2017-09-27T15:43:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-01T00:56:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T10:49:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T10:49:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-14T18:06:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-14T18:48:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-19T10:39:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-19T12:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T12:37:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T12:37:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-07T10:39:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-08T08:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2018-06-14T21:42:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T21:43:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T13:22:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T18:13:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2018-12-27T15:23:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-08T11:40:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2019-01-08T11:42:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T13:39:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T15:03:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T15:12:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T10:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T13:12:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2019-02-07T11:51:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T11:51:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T11:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T14:02:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T14:39:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-02-25T10:33:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-29T12:18:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2020-01-08T13:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-21T20:09:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-21T20:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12703",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM"
  }
}

2020-01-21T20:10:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2020-03-05T18:03:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-02T01:57:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2020-11-16T14:18:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJMT — 00003031420118110077 — Execução Provisória · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJMT — 00003021620118110049 — Execução da Pena · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJRN — 00054852020128200101 — Execução da Pena · 2012-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
TJPA — 00002970620158140005 — Execução da Pena · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
STJ — 00003831420218260625 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJPR — 00000118320208160009 — Agravo de Execução Penal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / CURITIBA - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS DE RÉUS OU VÍTIMAS FEMININAS E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA
STJ — 00003831320263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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