STJ — 00001314320148260435

Classe: Recurso EspecialOrgao: Superior Tribunal de JustiçaGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88b3f193d3b8d70414fd49d4bb5d990506843b61c322e8593fb08e2cc0540963

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-27 a 2026-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-24
Recebimento (TPU 132)
2026-02-24
Conclusão (TPU 51)
2026-02-24
Redistribuição (TPU 36)
2025-12-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-12-17
Conclusão (TPU 51)
2025-12-17
Petição (TPU 85)
2025-12-12
Publicação (TPU 92)
2025-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-12-09
Petição (TPU 85)
2025-11-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Cédula de Crédito Rural | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-25T14:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
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      }
    }
  2. 2024-10-25T14:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  3. 2025-12-09T19:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  4. 2025-12-17T14:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  5. 2025-12-17T14:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  6. 2026-02-24T17:19:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  7. 2026-02-24T18:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  8. 2024-09-27T10:54:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12728",
        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
    }
  9. 2025-11-11T20:00:02.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  10. 2025-11-14T13:36:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  11. 2025-12-12T01:10:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  12. 2026-02-24T11:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  13. 2025-11-11T20:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  14. 2025-11-13T02:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  15. 2025-11-13T02:25:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  16. 2025-12-09T19:00:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  17. 2025-12-09T19:45:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  18. 2025-12-11T01:41:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  19. 2025-12-17T14:04:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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