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TJPE — 00000035919978171020

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURIGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 346a58799f2a174573f122f3e6509fe781947004353468cec742b77e4b1a081b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas

1997-11-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-25T16:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-27T10:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-06-23T12:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-07T10:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-07T10:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-22T10:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-09-24T10:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-19T10:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-18T15:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-10-19T18:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-01T13:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T18:21:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2021-12-01T17:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T13:45:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-18T17:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-12-20T22:11:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-21T08:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T10:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-12T07:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-01-12T15:35:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-13T09:47:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2022-01-13T10:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-21T10:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2007-04-14T10:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-07-08T10:06:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
2010-07-08T10:07:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2010-07-27T08:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-09-17T13:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-02-21T07:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-19T16:10:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
2011-09-19T16:20:00.000Z — Provisório (TPU 245)
2017-08-14T10:02:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2017-08-24T10:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-18T12:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-02-15T11:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-26T16:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-01T12:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-11-23T14:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-12-18T17:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-11T12:24:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-01-13T10:04:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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