TRE-BA — 06000160920256050121

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 121 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ca1e8c9601d939696adfe03ffdaea50b98b59a5152f86534914d10f503dec1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-12 a 2025-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-18
Definitivo (TPU 246)
2025-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-18
Arquivamento (TPU 12430)
2025-09-18
Conclusão (TPU 51)
2025-09-17
Recebimento (TPU 132)
2025-09-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-17
Arquivamento (TPU 12430)
2025-09-17
Redistribuição (TPU 36)
2025-09-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-09-16
Conclusão (TPU 51)
2025-09-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas

  1. 2025-05-12T17:34:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2025-05-14T09:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2025-05-14T09:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-05-14T13:36:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  5. 2025-05-15T08:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2025-05-15T12:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2025-05-15T12:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2025-06-27T18:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2025-07-07T09:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2025-08-12T13:22:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2025-08-13T12:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2025-09-09T08:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2025-09-12T14:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2025-09-16T07:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2025-09-17T13:42:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-09-18T08:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-05-12T17:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-05-14T13:35:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-05-14T13:35:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-05-14T13:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2025-05-15T12:50:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2025-05-15T12:51:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  23. 2025-06-26T02:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2025-06-26T02:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2025-08-01T07:52:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2025-08-01T07:52:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  27. 2025-08-01T07:54:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2025-08-13T12:40:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  29. 2025-08-13T13:15:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2025-08-13T13:15:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  31. 2025-08-13T13:16:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2025-09-09T07:59:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2025-09-09T09:37:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2025-09-09T09:37:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  35. 2025-09-09T10:36:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2025-09-16T07:59:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  37. 2025-09-17T13:38:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  38. 2025-09-17T13:38:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  39. 2025-09-17T13:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-09-18T10:39:55.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2025-09-18T10:39:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2025-09-18T10:40:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2025-09-18T10:40:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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