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TJRN — 00005605919908200001

Classe: Arrolamento ComumOrgao: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕESGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99ea2db7eb62d78534d83f2f5997cc842cfa2e643dbd4f13a7e487b7e9f3deb3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-10-15 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18: Definitivo (TPU 246)
2018-10-18: Redistribuição (TPU 36)
2017-12-18: Redistribuição (TPU 36)
2017-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-24: Publicação (TPU 92)
2016-10-24: Recebimento (TPU 132)
2016-10-18: Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-11: Conclusão (TPU 51)
2016-10-11: Petição (TPU 85)
2016-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 10654

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1990-10-15T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4778",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL"
  }
}

2001-10-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4778",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL"
  }
}

2004-03-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4778",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL"
  }
}

2004-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4778",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL"
  }
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2005-05-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4778",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL"
  }
}

2005-05-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4778",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL"
  }
}

2006-08-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4778",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL"
  }
}

2007-07-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4778",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL"
  }
}

2007-07-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4778",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL"
  }
}

2007-11-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4778",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL"
  }
}

2007-11-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4778",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL"
  }
}

2007-11-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4778",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL"
  }
}

2008-06-07T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2008-06-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2008-06-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2008-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2008-09-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2008-09-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2008-09-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2008-10-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2008-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2008-11-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2008-11-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2009-01-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2009-02-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2009-02-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2009-03-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2009-03-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2009-03-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2009-04-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2009-05-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2009-05-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2009-06-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2009-06-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2009-06-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2009-07-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2009-07-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2009-07-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2009-07-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

2009-07-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11664",
    "nome": "2ª VARA DE SUCESSÕES (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRN — 00000061819768200001 — Arrolamento Comum · 1976-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Arrolamento Comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJRN — 00116631420008200001 — Execução Fiscal · 2000-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Arrolamento Comum / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003401320158110041 — Mandado de Segurança Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Arrolamento Comum / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / Quarta Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJRN — 00108890320088200001 — Execução Fiscal · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Arrolamento Comum / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003397520038110032 — Inquérito Policial · 2003-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Arrolamento Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
TJMT — 00003433920178110027 — Mandado de Segurança Cível · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Arrolamento Comum / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
STJ — 00004358720268272700 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2026-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Arrolamento Comum / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
TJAM — 00008004220198045800 — Procedimento Comum Cível · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAM
- Classe processual: Arrolamento Comum / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS

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