Contexto jurídico e comentários autorais
Tema documentado no texto da fonte
Quem é citado numa execução movida por banco frequentemente encontra, na base do processo, um documento chamado cédula de crédito bancário (CCB). É o título usado para formalizar empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito, e sua natureza jurídica explica por que o banco pôde ir direto para uma execução, sem antes precisar de um processo de
Trecho de Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: bancario, cedula, credito.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
3b9f390d91a64321525638ad707d94ac0f1faf507ea41f72ad4ef8792fffdbac - Registro documental:
be5b672d00adb7eed1a6171dabd80ec0caa11c1d1f83c48fda28a2da3e4db914 - Campo documental:
/resposta/corpo/assuntos
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Tema documentado no texto da fonte
Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas
Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8 - Registro documental:
be5b672d00adb7eed1a6171dabd80ec0caa11c1d1f83c48fda28a2da3e4db914 - Campo documental:
/resposta/corpo/classe
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O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 601 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cédula de Crédito Bancário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Competência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-05 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-08 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/494 - 2023-09-27 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/501 - 2023-10-30 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/507 - 2024-06-10 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/519 - 2024-09-25 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/527 - 2024-10-15 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/531 - 2024-11-08 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/535 - 2025-01-22 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/541 - 2025-02-11 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/545 - 2025-04-11 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/551 - 2025-05-21 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/555 - 2025-07-28 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/563 - 2025-11-26 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/575 - 2026-02-11 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/583 - 2026-03-05 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/587 - 2026-03-31 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/591 - 2026-08-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-08-08 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/494 - O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-09-27 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/501 - O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-10-30 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/507
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 601 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-05 a 2026-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-10
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2026-07-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 601. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.